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A Espanha nas cimeiras ibero-americanas

O fim do regime de Franco também provocou uma reorientação da política externa espanhola. Para além da europeização e da adesão à NATO, previa-se também uma melhoria das relações com a América Latina, que se manifestou nas cimeiras ibero-americanas a partir de 1991.

"Em suma, os direitos individuais e colectivos foram violados durante a colonia, o que, com uma visão contemporânea, deve ser visto como um ataque aos princípios que regem ambas as nações." Por ocasião do 500º aniversário da conquista da capital asteca Tenochtitlán (actual Cidade do México) por um exército espanhol, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador exigiu desculpas à Casa Real espanhola numa carta aberta de 2019. Tradicionalmente, as relações da mãe-pátria com as suas antigas colónias latino-americanas têm sido ambivalentes. No entanto, a Espanha pós-transição procurou uma aproximação após o fim das ditaduras latino-americanas no final da década de 1980. Felipe González já se tinha deslocado ao Chile ditatorial em 1977, na qualidade de líder da oposição, e fez campanha pela libertação do advogado socialista Erich Schnake. Enquanto primeiro-ministro espanhol, González, juntamente com o presidente mexicano Salinas de Gortari, deu início às cimeiras ibero-americanas, que se realizaram anualmente a partir de 1991 e nas quais participaram os chefes de estado e de governo de Espanha, Portugal e dos 19 países latino-americanos.

Neste fórum, a Espanha assumiu um papel de modelo em termos de democratização e de desenvolvimento económico. O presidente cubano Fidel Castro era uma contra-imagem e um inimigo cultivado sobretudo pela imprensa espanhola. Com a sua autocracia autoritária de mais de trinta anos e o atraso económico do seu país, Castro encarnava tudo o que a Espanha pensava ter ultrapassado. Ao mesmo tempo, era possível recorrer a velhas concepções anticomunistas do tempo de Franco e reafirmar a própria vantagem civilizacional. Após a cimeira de Viña del Mar, em 1996, El País anunciava com orgulho que Fidel Castro tinha assinado uma declaração em que se comprometia com o pluralismo e a democracia, fazendo assim concessões. Por outro lado, ouviu-se com horror que o caudilho cubano se tinha recusado a apoiar uma condenação conjunta da ETA na cimeira do Panamá, em 2000. Assim, a correlação de forças entre Espanha e Cuba poderia servir para avaliar o grau de democratização da América Latina e, ao mesmo tempo, para realçar o papel de mestre da mãe-pátria ibérica.

A vulnerabilidade argumentativa da Espanha no fórum internacional tornou-se evidente na cimeira do Porto, em 1998. Nessa cimeira, o primeiro-ministro espanhol, José María Aznar, e os presidentes da Argentina e do Chile, Carlos Menem e Eduardo Frei Ruiz-Tagle, assinaram um comunicado em que sublinhavam o primado da jurisdição nacional sobre o direito internacional e condenavam explicitamente a actuação do juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón na detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres. Os laços ocidentais de Espanha no âmbito da aliança de defesa do Atlântico Norte também estiveram, por vezes, em contradição com os interesses da América Latina. Sintomático desta situação foi a entrada de Espanha na NATO em 1982, que ocorreu ao mesmo tempo que o novo aliado, a Grã-Bretanha, estava em guerra com a Argentina por causa das Ilhas Malvinas. Especialmente a mudança de paradigma da política de laissez-faire de Felipe González para a política de lealdade a Washington de José María Aznar, a partir de 1996, provocou desacordos duradouros. O declínio da participação dos chefes de estado latino-americanos nas cimeiras ibero-americanas desde a década de 2000 é, por conseguinte, sintomático da deterioração das relações ibero-americanas.

Portugals Kooperation mit den ehemaligen Kolonien

Zwei Jahrzehnte sollte es dauern, bis auf den Ruinen verheerender Kolonialkriege ein Forum der Kooperation zwischen Portugal, Brasilien und den ehemaligen afrikanischen Kolonien entstehen konnte.

Am 17. Juli 1996 wurde die Gemeinschaft der portugiesischsprachigen Ländern (CPLP) ins Leben gerufen. Sie setzt sich aus den Gründungsmitgliedern Angola, Brasilien, Kap Verde, Guinea-Bissau, Mosambik, Portugal, São Tomé und Príncipe und den Nachzüglern Osttimor (seit 2002) und Äquatorialguinea (seit 2014) zusammen. Die CPLP ist das bedeutendste multilaterale Forum der lusophonen Welt, welches die Programmatik der Zusammenarbeit auf den alle zwei Jahre stattfindenden Gipfeltreffen berät und ausbaut. Seit dem siebten Gipfeltreffen am 25. Juli 2008, das unter dem Titel „Die portugiesische Sprache: ein gemeinsames Erbe, eine gemeinsame Zukunft“ firmierte, ist auch eine zunehmende Annäherung in der kulturellen Zusammenarbeit der Partner festzustellen. Ausdruck hierfür ist bspw. der im Nachgang des am 5. Mai 2009 eingeführte „Tag der portugiesischen Sprache und der Kultur innerhalb der CPLP“, der von der UNESCO im November 2019 zum „Internationalen Welttag der portugiesischen Sprache“ erhoben wurde.

Einen großen Beitrag für das normative Rahmenwerk der CPLP war der im Mai 2013 beschlossene Schritt, die Charta der Vereinten Nationen und die Allgemeine Erklärung der Menschenrechte als Grundlage für die gemeinsame Zusammenarbeit in der Gemeinschaft zu bestimmen. Neben der politischen und wirtschaftlichen Kooperation rückt die CPLP somit nun auch als Wertegemeinschaft zusammen. Durch ihre postkoloniale Konstellation ist die Wertegemeinschaft durch eine problematische geteilte Geschichte belastet. Dient der neue transnationale Rahmen, um die Vergangenheit gemeinsam neu zu befragen, oder wird der Mantel des Schweigens über die konfliktiven Erinnerungen ausgebreitet?

„Das Gedächtnis ist eines der grundlegendsten Elemente bei der Konstruktion von Identitäten, von der lokalsten bis zur transnationalsten. Die […] CPLP, eine Institution, deren Gründung auf die gemeinsame Geschichte der ihr angehörenden Länder zurückgeht, kann der Frage der Erinnerung und ihrer Bewahrung nicht gleichgültig gegenüberstehen“. Diese Forderung nach einer transnationalen Erinnerungskultur der lusophonen Länder stellten Cátia Miriam Costa und Olivia Pestana 2018 im Rahmen einer Tagung zur Zusammenarbeit der Archive und Nationalbibliotheken innerhalb der CPLP. Dass das historische Gedächtnis der CPLP-Mitgliedsstaaten eine grundlegende Achse der Zusammenarbeit werden soll, wurde bereits 2017 auf dem zehnten Treffen der Kulturminister der CPLP beschlossen. Sowohl positive als auch negative Aspekte der geteilten Erinnerung sollen Beachtung finden. Wichtige Elemente für die Aufarbeitung der negativen Aspekte sind sicherlich die geteilten Diktaturerfahrungen und die portugiesischen Kolonialkriege.