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A Espanha nas cimeiras ibero-americanas

O fim do regime de Franco também provocou uma reorientação da política externa espanhola. Para além da europeização e da adesão à NATO, previa-se também uma melhoria das relações com a América Latina, que se manifestou nas cimeiras ibero-americanas a partir de 1991.

"Em suma, os direitos individuais e colectivos foram violados durante a colonia, o que, com uma visão contemporânea, deve ser visto como um ataque aos princípios que regem ambas as nações." Por ocasião do 500º aniversário da conquista da capital asteca Tenochtitlán (actual Cidade do México) por um exército espanhol, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador exigiu desculpas à Casa Real espanhola numa carta aberta de 2019. Tradicionalmente, as relações da mãe-pátria com as suas antigas colónias latino-americanas têm sido ambivalentes. No entanto, a Espanha pós-transição procurou uma aproximação após o fim das ditaduras latino-americanas no final da década de 1980. Felipe González já se tinha deslocado ao Chile ditatorial em 1977, na qualidade de líder da oposição, e fez campanha pela libertação do advogado socialista Erich Schnake. Enquanto primeiro-ministro espanhol, González, juntamente com o presidente mexicano Salinas de Gortari, deu início às cimeiras ibero-americanas, que se realizaram anualmente a partir de 1991 e nas quais participaram os chefes de estado e de governo de Espanha, Portugal e dos 19 países latino-americanos.

Neste fórum, a Espanha assumiu um papel de modelo em termos de democratização e de desenvolvimento económico. O presidente cubano Fidel Castro era uma contra-imagem e um inimigo cultivado sobretudo pela imprensa espanhola. Com a sua autocracia autoritária de mais de trinta anos e o atraso económico do seu país, Castro encarnava tudo o que a Espanha pensava ter ultrapassado. Ao mesmo tempo, era possível recorrer a velhas concepções anticomunistas do tempo de Franco e reafirmar a própria vantagem civilizacional. Após a cimeira de Viña del Mar, em 1996, El País anunciava com orgulho que Fidel Castro tinha assinado uma declaração em que se comprometia com o pluralismo e a democracia, fazendo assim concessões. Por outro lado, ouviu-se com horror que o caudilho cubano se tinha recusado a apoiar uma condenação conjunta da ETA na cimeira do Panamá, em 2000. Assim, a correlação de forças entre Espanha e Cuba poderia servir para avaliar o grau de democratização da América Latina e, ao mesmo tempo, para realçar o papel de mestre da mãe-pátria ibérica.

A vulnerabilidade argumentativa da Espanha no fórum internacional tornou-se evidente na cimeira do Porto, em 1998. Nessa cimeira, o primeiro-ministro espanhol, José María Aznar, e os presidentes da Argentina e do Chile, Carlos Menem e Eduardo Frei Ruiz-Tagle, assinaram um comunicado em que sublinhavam o primado da jurisdição nacional sobre o direito internacional e condenavam explicitamente a actuação do juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón na detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres. Os laços ocidentais de Espanha no âmbito da aliança de defesa do Atlântico Norte também estiveram, por vezes, em contradição com os interesses da América Latina. Sintomático desta situação foi a entrada de Espanha na NATO em 1982, que ocorreu ao mesmo tempo que o novo aliado, a Grã-Bretanha, estava em guerra com a Argentina por causa das Ilhas Malvinas. Especialmente a mudança de paradigma da política de laissez-faire de Felipe González para a política de lealdade a Washington de José María Aznar, a partir de 1996, provocou desacordos duradouros. O declínio da participação dos chefes de estado latino-americanos nas cimeiras ibero-americanas desde a década de 2000 é, por conseguinte, sintomático da deterioração das relações ibero-americanas.

Portugal's Cooperation with the Former Colonies

It was to take two decades before a forum of cooperation between Portugal, Brazil and the former African colonies could emerge from the ruins of a devastating colonial war.

The Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) was founded on 17th July 1996. It was initially composed of the founding members Angola, Brazil, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, São Tomé and Príncipe, with East Timor joining subsequently in 2002 and Equatorial Guinea in 2014. The CPLP is the most important multilateral forum in the Lusophone world, which discusses and develops the programme of cooperation at biennial summits. From the seventh summit on 25th July 2008 onwards, which was entitled “The Portuguese Language: A Common Heritage, a Common Future”, there has been an increasing rapprochement in cultural cooperation between the participating countries. This is reflected, for example, in the “Portuguese Language and Culture Day within the CPLP”, introduced on 5th May 2009. UNESCO later designated this as the “International World Portuguese Language Day” in 2019.

The major step for the normative framework of the CPLP was taken in May 2013, when the United Nations Charter and the Universal Declaration of Human Rights were declared as the basis for joint action within the community. In addition to political and economic cooperation, the CPLP is thus now also moving closer together as a community of values. Due to its post-colonial constellation, this community of values is burdened by a problematic shared history. Consequently, the inevitable question must be asked: Will the new transnational framework serve to re-examine the past together, or will a cloak of silence be spread over the conflicting memories?

“Memory is one of the most fundamental elements in the construction of identities, from the most local to the most transnational one. The [...] CPLP, an institution whose foundation goes back to the common history of the countries that belong to it, cannot be indifferent to the question of memory and its preservation." This call for a transnational culture of memory among the Lusophone countries was made by Cátia Miriam Costa and Olivia Pestana in 2018 at a meeting on cooperation between archives and national libraries within the CPLP. That the historical memory of the CPLP member states should become a fundamental axis of cooperation was already decided in 2017 at the tenth meeting of the CPLP ministers of culture. Both positive and negative aspects of shared memory are to receive attention. Important elements for coming to terms with the negative aspects of the past are certainly the shared experiences of dictatorship and the Portuguese Colonial Wars.

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